Direito do Trabalho

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O Direito do Trabalho é um ramo da ciência jurídica. Como parte do direito, tem por finalidade ser um instrumento que regula a vida em sociedade. O direito do trabalho busca cuidar da relação entre dois sujeitos, o empregado e o empregador, no âmbito individual; e, no âmbito coletivo, entre seus representantes, que são os sindicatos de categoria econômica e categoria profissional.

 

O ramo do direito do trabalho tutela a vida em sociedade cuidando do empregado e empregador estabelecendo normas, princípios e regras apenas para o empregado e o empregador.

 

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Conteúdo Programático


Aula 1 - Os princípios do direito do trabalho

Aula 2 - O empregado

Aula 3 - O empregador e contrato individual de trabalho

Aula 4 - Jornada de trabalho

Aula 5 - Intervalos

Aula 6 - Férias

Aula 7 - Remuneração e regras de proteção ao salário

Aula 8 - Adicionais salariais

Aula 9 - Equiparação salarial

Aula 10 - Décimo terceiro e FGTS

Aula 11 - Estabilidades provisórias e aviso prévio

Aula 12 - Alteração, suspensão e interrupção do contrato

Aula 13 - Aviso prévio e cessação do contrato de trabalho

Aula 14 - Prescrição

Aula 15 - Normas de proteção ao trabalho

Aula 16 - Direito coletivo e de greve

Aula 17 - Teletrabalho e dano extrapatrimonial

Apresentado por