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DIREITO DO TRABALHO

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Por que fazer esse curso?


  • Conheça todos os pontos da relação entre empregado e empregador
  • Saiba debater seus direitos nesta relação
  • Descubra o que pode e o que não pode ser negociado
  • Aprenda já com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista
  • Estude de forma organizada e já com anotações dos principais artigos
  • Certificado de participação ao término do curso

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DIREITO DO TRABALHO

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Sobre o curso


O Direito do Trabalho é um ramo da ciência jurídica. Como parte do direito, tem por finalidade ser um instrumento que regula a vida em sociedade. O direito do trabalho busca cuidar da relação entre dois sujeitos, o empregado e o empregador, no âmbito individual; e, no âmbito coletivo, entre seus representantes, que são os sindicatos de categoria econômica e categoria profissional.

 

O ramo do direito do trabalho tutela a vida em sociedade cuidando do empregado e empregador estabelecendo normas, princípios e regras apenas para o empregado e o empregador.

 

O que você vai aprender


Aula 1 - Os princípios do direito do trabalho

  • Princípio protetor - In dubio pro operário
  • Princípio protetor - Normas favoráveis ao trabalhador
  • Princípio protetor - Condição mais benéfica
  • Princípio da imperatividade das normas trabalhistas
  • Princípio da irrenunciabilidade de direitos
  • Princípio da primazia da realidade
  • Princípio da irredutibilidade salarial
  • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • Princípio da compensação

Aula 2 -  O empregado

  • Trabalhador urbano, rural e doméstico
  • Aprendiz
  • Trabalhador terceirizado
  • Trabalhador temporário
  • Trabalhador autônomo
  • Estagiário

Aula 3 - O empregador e contrato individual de trabalho

  • O empregador
    • Conceito geral de empregador
    • Requisitos do empregador
  • Contrato individual de trabalho
    • Prazo do contrato
    • Prorrogação e renovação

Aula 4 - Jornada de Trabalho

  • Hora in itinere e hora de deslocamento
  • Jornada ordinária ou normal
  • Acordo de compensação e banco de horas
  • Jornada diurna, noturna e mista

Aula 5 - Intervalos

  • Intervalo intrajornada remunerado e não remunerado
  • Intervalo inter jornadaremunerado e não remunerado

Aula 6 - Férias

  • Período aquisitivo e concessivo
  • Fracionamento e abono das férias
  • Férias coletivas, vencidas e proporcionais

Aula 7 - Remuneração e regras de proteção ao salário

  • Remuneração, Salário e Gorjeta
    • Conceito de remuneração, salário e gorjeta
    • Tipos de salário – Salário mínimo
    • Tipos de salário – Apuração do salário
    • Tipos de salário – Unidade de obra
    • Tipos de salário – Piso salarial
    • Tipos de salário – Salário profissional
    • Tipos de salário – Salário normativo
    • Formas de pagamento do salário
    • Verbas com natureza salarial
    • Diárias para viagem
    • Salário-utilidade ou salário in natura
  • Regras de Proteção ao Salário
    • Prova do pagamento do salário
    • Periodicidade no pagamento
    • Local e data do pagamento
    • Salário em cheque ou por depósito bancário
    • Vedação aos descontos não autorizados

Aula 8 - Adicionais Salariais

  • Adicional de horas extraordinárias
  • Adicional de periculosidade
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de transferência
  • Adicional noturno

Aula 9 - Equiparação Salarial

  • Requisitos - Mesma perfeição técnica
  • Requisitos - Mesma produtividade
  • Requisitos - Mesmo empregador
  • Requisitos - Mesma localidade
  • Requisitos - Mesma função
  • Requisitos - Tempo de serviço superior
  • Casos impeditivos da equiparação salarial
  • Prescrição
  • Equivalência salarial
  • Servidor público

Aula 10 - Décimo terceiro e FGTS

  • Décimo Terceiro Salário
    • Valor do décimo terceiro
    • Formas de pagamento
    • Décimo terceiro proporcional
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
    • Alíquota do fundo de garantia
    • Depósito e movimentação da conta

Aula 11 - Estabilidades provisórias no emprego

  • Garantias do dirigente sindical
  • Gestante
  • Acidente ou doença do trabalho
  • Servidor público celetista

Aula 12 - Alteração, Suspensão e interrupção do contrato

  • Conceito geral de alteração
  • Conceito geral de interrupção
  • Conceito geral de suspensão

Aula 13 - Aviso Prévio e cessação do contrato de trabalho

  • Aviso Prévio
    • Proporcionalidade
    • Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado
  • Cessação do Contrato de Trabalho
    • Iniciativa do empregador
    • Iniciativa do empregado
    • Rescisão indireta
    • Outras formas de rescisão
    • Aposentadoria

Aula 14 - Prescrição

Aula 15 - Normas de proteção ao trabalho do menor e da mulher

Aula 16 - Direito Coletivo e de Greve

Aula 17 - Teletrabalho e Dano extrapatrimonia

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