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DIREITO DO TRABALHO

Por que fazer esse curso?


  • Conheça todos os pontos da relação entre empregado e empregador
  • Saiba debater seus direitos nesta relação
  • Descubra o que pode e o que não pode ser negociado
  • Aprenda já com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista
  • Estude de forma organizada e já com anotações dos principais artigos
  • Certificado de participação ao término do curso

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Sobre o curso


O Direito do Trabalho é um ramo da ciência jurídica. Como parte do direito, tem por finalidade ser um instrumento que regula a vida em sociedade. O direito do trabalho busca cuidar da relação entre dois sujeitos, o empregado e o empregador, no âmbito individual; e, no âmbito coletivo, entre seus representantes, que são os sindicatos de categoria econômica e categoria profissional.

 

O ramo do direito do trabalho tutela a vida em sociedade cuidando do empregado e empregador estabelecendo normas, princípios e regras apenas para o empregado e o empregador.

 

O que você vai aprender


Aula 1 - Os princípios do direito do trabalho

  • Princípio protetor - In dubio pro operário
  • Princípio protetor - Normas favoráveis ao trabalhador
  • Princípio protetor - Condição mais benéfica
  • Princípio da imperatividade das normas trabalhistas
  • Princípio da irrenunciabilidade de direitos
  • Princípio da primazia da realidade
  • Princípio da irredutibilidade salarial
  • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • Princípio da compensação

Aula 2 -  O empregado

  • Conceito geral de empregado
  • Trabalhador urbano
  • Trabalhador rural
  • Trabalhador doméstico
  • Aprendiz
  • Trabalhador terceirizado
  • Trabalhador temporário
  • Trabalhador autônomo
  • Trabalhador portuário
  • Trabalhador eventual
  • Trabalhador avulso
  • Estagiário

Aula 3 - O empregador e contrato individual de trabalho

  • O empregador
    • Conceito geral de empregador
    • Requisitos do empregador
    • Conceito de poder de direção
    • Divisões do poder de direção
  • Contrato individual de trabalho
    • Conceito de trabalho individual
    • Requisitos de validade
    • Prazo do contrato
    • Prorrogação
    • Renovação

Aula 4 - Jornada de Trabalho

  • Conceito geral de jornada
  • Regra geral da jornada
  • Exceção - Súmula 90
  • Hora in itinere e hora de deslocamento
  • Jornada ordinária ou normal
  • Controle de frequência
  • Jornada extraordinária ou suplementar
  • Acordo de compensação e banco de horas
  • Jornada diurna, noturna e mista

Aula 5 - Intervalos

  • Conceito geral de intervalo
  • Intervalo intrajornada não remunerado
  • Intervalo intrajornada remunerado
  • Intervalo inter jornada não remunerado
  • Intervalo inter jornada remunerado

Aula 6 - Férias

  • Conceito geral de férias
  • Quantidade de faltas
  • Período aquisitivo
  • Período concessivo
  • Fracionamento das férias
  • Época de concessão das férias
  • Pagamento das férias
  • Abono de férias
  • Férias coletivas
  • Férias vencidas
  • Férias proporcionais

Aula 7 - Remuneração e regras de proteção ao salário

  • Remuneração, Salário E Gorjeta
    • Conceito de remuneração
    • Conceito de salário
    • Conceito de gorjeta
    • Tipos de salário – Salário mínimo
    • Tipos de salário – Apuração do salário
    • Tipos de salário – Unidade de obra
    • Tipos de salário – Piso salarial
    • Tipos de salário – Salário profissional
    • Tipos de salário – Salário normativo
    • Formas de pagamento do salário
    • Verbas com natureza salarial
    • Diárias para viagem
    • Salário-utilidade ou salário in natura
  • Regras De Proteção Ao Salário
    • Conceito geral de proteção ao salário
    • Prova do pagamento do salário
    • Periodicidade no pagamento
    • Local e data do pagamento
    • Salário em cheque
    • Salário por depósito bancário
    • Vedação aos descontos não autorizados

Aula 8 - Adicionais Salariais

  • Adicional de horas extraordinárias
  • Adicional de periculosidade
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de transferência
  • Adicional noturno

Aula 9 - Equiparação Salarial

  • Conceito geral da equiparação
  • Requisitos - Mesma perfeição técnica
  • Requisitos - Mesma produtividade
  • Requisitos - Mesmo empregador
  • Requisitos - Mesma localidade
  • Requisitos - Mesma função
  • Requisitos - Tempo de serviço superior
  • Casos impeditivos da equiparação salarial
  • Prescrição
  • Equivalência salarial
  • Servidor público

Aula 10 - Décimo terceiro e FGTS

  • Décimo Terceiro Salário
    • Conceito de décimo terceiro
    • Valor do décimo terceiro
    • Formas de pagamento
    • Décimo terceiro proporcional
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
    • Conceito geral de fundo de garantia
    • Alíquota do fundo de garantia
    • Depósito e movimentação da conta

Aula 11 - Estabilidades provisórias

  • Estabilidades Provisórias no Emprego
    • Conceito de estabilidade
    • Garantias do dirigente sindical
    • Gestante
    • Acidente ou doença do trabalho
    • Servidor público celetista

Aula 12 - Alteração, Suspensão e interrupção do contrato

  • Alterações, Suspensão e Interrupção
    • Conceito geral de alteração
    • Condições da alteração
    • Conceito geral de interrupção
    • Conceito geral de suspensão

Aula 13 - Aviso Prévio e cessação do contrato de trabalho

  • Aviso Prévio
    • Conceito de aviso prévio
    • Proporcionalidade
    • Aviso prévio trabalhado
    • Aviso prévio indenizado
  • Cessação do Contrato de Trabalho
    • Conceito de cessão do contrato
    • Iniciativa do empregador
    • Iniciativa do empregado
    • Rescisão indireta
    • Outras formas de rescisão
    • Aposentadoria

Aula 14 - Prescrição

  • Conceito de prescrição
  • Prazos da prescrição
  • Prescrição bienal
  • Prescrição quinquenal

Aula 15 - Normas de proteção ao trabalho

  • Proteção ao trabalho do menor
  • Proteção ao trabalho da mulher

Aula 16 - Direito Coletivo e de Greve

  • Direito Coletivo Do Trabalho
  • Direito De Greve

Aula 17 - Teletrabalho e Dano extrapatrimonial

  • Teletrabalho
  • Dano extrapatrimonial

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