Curso online de

REFORMA TRABALHISTA

Por que fazer esse curso?


  • Saiba tudo que muda na CLT com a reforma trabalhista
  • Conheça o contrato de trabalho intermitente
  • Entenda as novas possibilidades de divisão de férias
  • Conheça como mudou a contribuição sindical
  • Fique por dentro das mudanças no processo de litigância
  • Certificado de participação ao término do curso

3 horas

de videoaula


eBOOK

complementar

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Sobre o curso


A finalidade do curso é estudar a Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017. As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho trouxeram diversas alterações ao mundo do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho.

 

Muito já se discutiu sobre a reforma e, agora, ela se encontra sancionada pelo atual Presidente da República Michel Temer. Então, a reforma não pode mais ser chamada de Projeto de Lei, pois já é considerada uma legislação pertencente ao ordenamento jurídico brasileiro e que se encontra em vigor desde novembro de 2017.

 

A reforma trabalhista trouxe mudanças na lógica da relação trabalhista. Essa atualização da CLT impacta diretamente a relação entre empregado e empregadores. Um dos objetivos da reforma é diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho, enquanto estimula negociações diretas entre o trabalhador e o empregador.

 

Esse curso será dividido em duas macro partes, abordando as alterações no âmbito do Direito Material do Trabalho e, em seguida, as alterações e novidades no âmbito do Direito Processual do Trabalho.

 

 

O que você vai aprender


REFORMA DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

Aula 1

  • Aplicação da lei
  • Fontes formais do direito
  • Responsabilidade trabalhista

Aula 2

  • Prescrição
  • Registro dos empregados
  • Férias

Aula 3

  • Tempo à disposição do empregador
  • Horas in itinere
  • Remuneração e salário
  • Salário utilidade ou Salário in natura

Aula 4

  • Equiparação salarial
  • Alteração do contrato de trabalho
  • Extinção do contrato de trabalho
  • Extinção do contrato por acordo entre as partes
  • Comissão representativa dos empregados

Aula 5

  • Contribuição sindical
  • Acordo coletivo e Convenção coletiva
  • Regime de tempo parcial
  • Intervalo intrajornada
  • Compensação de jornada

Aula 6

  • Teletrabalho
  • Dano extrapatrimonial

Aula 7

  • Gestante e lactante
  • Vestimenta do empregado
  • Contrato de trabalho intermitente

 

REFORMA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Aula 8

  • Sócio retirante
  • Prescrição intercorrente
  • Arbitragem
  • Acordo extrajudicial

Aula 9

  • Gratuidade de justiça
  • Honorários periciais
  • Honorários advocatícios

Aula 10

  • Incompetência territorial
  • Ônus da prova
  • Execução
  • Aplicação da Lei no tempo

Aula 11

  • Termo de quitação de obrigações
  • Súmulas dos tribunais trabalhistas
  • Prazos processuais

Aula 12

  • Litigância de má-fé
  • Contestação
  • Audiência: custas e revelia

Aula 13

  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Liquidação
  • Protesto de sentença
  • Recurso de revista
  • Depósito recursal

Apresentado por


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